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Artigos curtos, práticos e sem juridiquês para você tomar decisões melhores. Escritos por advogados que atendem casos como o seu todos os dias.

A contratação de freelancers no desenvolvimento tecnológico
Trabalhista

A contratação de freelancers no desenvolvimento tecnológico

Contratar programador fora do país exige cuidado com vínculo, propriedade do código e pagamento internacional. Veja as cláusulas que não podem faltar.

Modelos de contrato: por que você não deve confiar neles
Contratos

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Modelo de contrato baixado da internet ignora o seu negócio e costuma falhar justamente na cláusula que importa. Veja os riscos e o que revisar sempre.

Em terra de negócios digitais, quem tem termo de uso é Rei
Contratos

Em terra de negócios digitais, quem tem termo de uso é Rei

O termo de uso é o contrato entre o seu negócio digital e quem usa. Veja o que ele precisa ter e o que dá errado quando falta ou é genérico demais.

A política de privacidade como instrumento de segurança
LGPD

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Todo site que coleta dados precisa de uma política de privacidade: o que ela tem que dizer, o risco de não ter e por onde começar a escrever a sua.

Compliance: Como reduzir riscos e fortalecer o seu negócio
Compliance

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Se pretende iniciar um negócio, ou fortalecer suas atividades empresariais, deve sempre estar atento a riscos que possam trazer impactos às suas operações.

A importância vital do planejamento ao iniciar um negócio
Empreendedorismo

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Boa parte das empresas fecha nos primeiros anos, quase sempre por falha de planejamento. Veja o que definir antes de abrir e os erros que mais custam caro.

03 situações em que o comerciante é responsabilizado
Consumidor

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O CDC responsabiliza o comerciante em três situações específicas, mesmo sem ele ter fabricado nada. Veja quais são e como reduzir o risco na sua operação.

Sócio administrador: o que ele pode e responde
Empresarial

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A Lei 14.451/2022 derrubou o quórum para nomear administrador não sócio. Veja o que o cargo permite, por onde ele responde pessoalmente e como designar.

Due diligence: como achar passivos ocultos
Compliance

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Investidor não compra empresa, compra risco conhecido. Veja como a due diligence encontra passivo oculto e o que arrumar antes de abrir seus números a ele.

Passivo judicial: um esqueleto no armário da sua empresa
Contencioso

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Quem vende a empresa ou capta investimento precisa saber o tamanho do próprio passivo judicial. Veja como provisionar processos e o efeito disso no valuation.

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Compliance

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A empresa responde criminalmente junto com os sócios — está na Constituição e na Lei Anticorrupção. Veja em que crimes isso acontece e casos reais.

Tire sua empresa do papel com o MEI
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O MEI aceita faturamento de até R$ 81 mil por ano e custa cerca de R$ 60 por mês em impostos. Veja quem pode se enquadrar e quando vale migrar.

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