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Artigos curtos, práticos e sem juridiquês para você tomar decisões melhores. Escritos por advogados que atendem casos como o seu todos os dias.
Saída de sócio na LTDA: caminhos e cuidados
Tirar um sócio mexe com quotas, valor a receber, registro e responsabilidades que continuam depois da saída, e tudo isso precisa estar acertado antes.
Golpe do INPI: por que aquela cobrança no WhatsApp não é do INPI
Mensagem dizendo que sua marca pode ser suspensa hoje, com link de pagamento fora do gov.br? O INPI não cobra por WhatsApp. Como identificar as três versões do golpe, o que fazer se já pagou e por que quem acompanha o processo não cai.
Cliente inadimplente: como cobrar sem perder dinheiro
Entenda como cobrar clientes inadimplentes de forma eficiente, desde a régua de cobrança e os encargos aplicáveis até a notificação extrajudicial e as medidas judiciais.
Contratação PJ: riscos trabalhistas e contratos
Pejotização vira vínculo quando há subordinação, pessoalidade e habitualidade. Veja o que caracteriza risco na contratação PJ e como estruturar o contrato.
Empréstimo ou equity: como captar investimento
Empréstimo cobra devolução, equity cobra participação na empresa. Veja quando cada um faz sentido, o meio-termo do mútuo conversível e como decidir.
Transferência de titularidade marca no INPI
Vender, herdar ou reorganizar a empresa exige transferir a marca no INPI. Veja como funciona a cessão, o que muda no pedido e o que costuma travar o processo.
Quanto custa renovar uma marca no INPI?
Há um senso comum enraizado no Direito de que tudo gira em torno de prazos e, de fato, gira mesmo. Só que, quando falamos de marca registrada, o prazo…
Proteger a marca: por que é a primeira decisão
Marca não registrada não é sua, é só um nome em uso. Veja por que o registro entra no mesmo patamar do contrato social e o custo de descobrir isso tarde.
Uso de IA nas empresas: como criar uma política interna
Sua equipe já usa IA, com ou sem regra definida. Veja os riscos jurídicos disso e o que precisa constar numa política interna de uso de inteligência artificial.
Exigência do INPI: como responder e não perder
Exigência de mérito não é indeferimento, mas abre prazo de 60 dias e ignorá-la arquiva seu pedido. Veja o que o INPI está pedindo e como responder a tempo.
Contrato com influenciador: imagem e riscos
Direito de imagem, sinalização de publicidade, entregas e exclusividade: as quatro cláusulas que decidem se a parceria com influenciador vira problema.
Quando contratar um advogado: 9 sinais
Notificação recebida, sócio em conflito, cliente que não paga — o momento de procurar um advogado costuma chegar antes de o problema virar processo.
Guia de Segurança Jurídica 2026
Contratos, sócios, marca e os riscos jurídicos que mais pegam quem empreende — explicados sem juridiquês.
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