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Artigos curtos, práticos e sem juridiquês para você tomar decisões melhores. Escritos por advogados que atendem casos como o seu todos os dias.
Posso registrar o meu logotipo?
Logotipo se protege como marca no INPI: R$ 440 ou R$ 880 por classe, com validade de 10 anos. Veja o que o registro cobre e o que fica de fora da proteção.
Stock options: como funciona o contrato
Stock options não são salário nem sociedade imediata: são o direito de comprar no futuro a um preço travado hoje. Veja como o contrato precisa ser montado.
Os principais tipos de empresa para abrir no Brasil
MEI, EI, SLU, LTDA ou S/A: cada tipo muda tributação, responsabilidade dos sócios e limite de faturamento. Veja as diferenças e qual serve ao seu momento.
As principais modalidades de trabalho
A transformação digital, aliada a novas demandas sociais e econômicas, impulsionou diferentes modalidades de trabalho, adaptando empresas e profissionais…
Como proteger legalmente o design dos seus produtos
Desenho industrial protege a forma do produto, não o nome nem a função. Custa R$ 175 ou R$ 350 no INPI. Veja o que dá para registrar e por quanto tempo vale.
Principais erros ao abrir uma empresa
Neste guia, vamos te mostrar os principais erros cometidos ao abrir uma empresa, como eles acontecem e o que você pode fazer para fugir dessas armadilhas.
Mútuo conversível: o contrato das startups
O empréstimo que vira participação societária: como funciona o mútuo conversível, as cláusulas que não podem faltar e os riscos para fundador e investidor.
Posso registrar minha marca sozinho?
Registrar uma marca é uma das decisões mais importantes para proteger sua identidade no mercado. Afinal, uma marca registrada é o que garante, legalmente..
INPI indeferiu sua marca? O que fazer agora
Indeferimento não é o fim: cabe recurso em 60 dias. Veja por que o INPI nega um pedido, como montar o recurso e o que aumenta a chance de reverter a decisão.
A diferença entre ideia, projeto e empresa
Ideia não se protege, projeto não fatura e empresa não sobrevive sem validação. Veja o que define cada estágio e os erros que travam a passagem entre eles.
Como escolher o regime tributário ideal para sua empresa
Simples, Presumido ou Real: a escolha muda a carga de imposto do ano inteiro. Veja os limites de faturamento de cada regime e como decidir no seu caso.
A sua marca pode ser registrada?
Nem todo nome pode virar marca. Veja os requisitos de registrabilidade, o que a lei proíbe e como saber se a sua tem chance antes de pagar a taxa do INPI.
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