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Artigos curtos, práticos e sem juridiquês para você tomar decisões melhores. Escritos por advogados que atendem casos como o seu todos os dias.
Como elaborar um Memorando de Entendimentos
O MoU registra o que já foi acertado antes do contrato definitivo. Veja quais cláusulas vinculam de verdade, quais não vinculam e quando ele vale a pena.
O que acontece se ultrapassar o limite do MEI?
O MEI é um regime para quem trabalha como pequeno empreendedor individual, permitindo que trabalhadores autônomos ou informais legalizem seus negócios.
Uso indevido de marca. O que fazer?
O uso indevido de marca ocorre quando um indivíduo utiliza uma marca registrada sem autorização causando confusão no mercado e prejudicando a reputação.
NFT para Startups: o que você precisa saber
O NFT, sigla em inglês para o termo Non-Fungible Token (ou, em português, token não fungível), tem atraído grande atenção dos empresários e investidores.
Como integralizar o capital social da sua startup
Capital subscrito é o que o sócio promete. Integralizado é o que ele entrega. Veja as formas de integralizar, os prazos e o risco de deixar isso só no papel.
O avanço criativo da IA e a proteção de Direitos Autorais
A capacidade da IA de gerar obras, abre um mundo de possibilidades para empreendedores, mas também levanta questões importantes sobre direitos autorais.
Conflito entre Marca e Domínio: o que fazer?
Registrar o domínio não garante a marca, e vice-versa: são títulos independentes. Veja o que fazer quando alguém registra um dos dois em cima do seu negócio.
Herança digital: o que acontece com seus dados
A herança digital, composta por ativos digitais como contas de e-mail, redes sociais, arquivos na nuvem, criptomoedas e NFTs, é um desafio para o Direito.
Como contratar um advisor para sua startup
Advisor não é sócio nem funcionário, e a diferença precisa estar no papel. Veja os modelos de contrato mais usados e como remunerar sem criar passivo.
Você deve registrar e proteger o seu e-book?
Criar conteúdo digital não é uma tarefa simples, muito tempo e trabalho são despendidos. Sendo assim, já pensou em registrar o material que desenvolveu?
O que é necessário para patentear uma invenção
Invenção ou modelo de utilidade? Veja as modalidades de patente, o passo a passo do pedido no INPI e o que sua criação precisa ter para ser patenteável.
Sua startup precisa seguir um acordo coletivo? Qual?
Startup também está sujeita a convenção coletiva, e ela define piso, benefícios e reajuste. Veja como identificar a CCT do seu enquadramento e o que exigir.
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