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Artigos curtos, práticos e sem juridiquês para você tomar decisões melhores. Escritos por advogados que atendem casos como o seu todos os dias.
Fake News e seus impactos legais: cuidados necessários
Entenda os impactos jurídicos das fake news para empresas e saiba como se proteger. Descubra as consequências para quem cria e propaga notícias falsas.
O destino das quotas societárias com o fim da união conjugal
As quotas da empresa entram na partilha do divórcio, mas o ex-cônjuge não vira sócio. Veja o que muda conforme o regime de bens e o que fica de fora da divisão.
Cláusula de Arbitragem: Vale a pena no seu contrato?
A arbitragem resolve em cerca de 12 meses o que o judiciário leva 5 anos, mas custa mais no início. Veja quando a cláusula compensa e quando ela atrapalha.
Contrato precisa de duas testemunhas?
Desde a Lei 14.620/2023, contrato eletrônico dispensa as duas testemunhas. Veja quando elas ainda são obrigatórias e o que a plataforma precisa provar.
GDPR: as regras europeias de proteção de dados
O GDPR alcança a empresa brasileira que trata dados de cidadãos europeus. Veja quando a regra se aplica ao seu negócio e o que ela exige na prática.
Direitos do consumidor: o que você precisa saber
Arrependimento em 7 dias na compra online, prazo para reclamar de vício e regra de troca: o que todo consumidor tem e todo fornecedor precisa cumprir.
Você precisa proteger o software que criou?
O registro de programa de computador no INPI protege o código por 50 anos e sai em poucos dias. Veja o que ele cobre, o que não cobre e como registrar.
A revolução nas assinaturas: eletrônica x digital
Assinatura eletrônica e assinatura digital não são a mesma coisa, e a diferença aparece quando o contrato é questionado. Veja quando usar cada uma delas.
Os 06 maiores pesadelos jurídicos de toda Startup
Contrato social genérico, CNAE errado, propriedade intelectual no nome do sócio e falta de NDA: os seis erros que mais derrubam startup, e como escapar.
Do carrinho à entrega: a Lei do e-commerce
A Lei do E-commerce exige informação clara, canal de atendimento e respeito ao arrependimento. Veja as obrigações da loja online e como se adequar.
Nome empresarial, fantasia, marca e domínio
São quatro registros, em quatro órgãos diferentes. Ter o CNPJ não garante a marca e registrar o domínio não impede ninguém. Veja o que cada um protege.
Memorando de Entendimentos (MoU): o que é
O Memorando de Entendimentos (MoU) registra o combinado entre sócios antes do contrato definitivo. Veja o que ele deve conter e o que ele não garante.
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