Insights

Artigos sobre
Contratos.

Todo o conteúdo que já publicamos nessa área — do mais recente ao mais antigo.

← Ver todos os artigos
Contrato com influenciador: imagem e riscos
Contratos

Contrato com influenciador: imagem e riscos

Direito de imagem, sinalização de publicidade, entregas e exclusividade: as quatro cláusulas que decidem se a parceria com influenciador vira problema.

Guia prático: o que incluir em um contrato com clientes
Contratos

Guia prático: o que incluir em um contrato com clientes

Pense no contrato como um manual de instruções: nele, cada parte sabe exatamente o que deve fazer, quando, como e o que acontece se algo sair do combinado.

NDA: quando o acordo de confidencialidade serve
Contratos

NDA: quando o acordo de confidencialidade serve

O NDA protege o que você conta antes de fechar negócio. Veja o que não pode faltar nele, quando ele serve de verdade e o que fazer se a outra parte quebrar.

Stock options: como funciona o contrato
Contratos

Stock options: como funciona o contrato

Stock options não são salário nem sociedade imediata: são o direito de comprar no futuro a um preço travado hoje. Veja como o contrato precisa ser montado.

Mútuo conversível: o contrato das startups
Contratos

Mútuo conversível: o contrato das startups

O empréstimo que vira participação societária: como funciona o mútuo conversível, as cláusulas que não podem faltar e os riscos para fundador e investidor.

Acordo de sócios: o que ele resolve
Contratos

Acordo de sócios: o que ele resolve

Contrato social diz quem são os sócios. Acordo de sócios diz o que acontece quando eles discordam. Veja o que ele resolve e por que o social não basta.

Contrato de prestação de serviços: o que incluir
Contratos

Contrato de prestação de serviços: o que incluir

Quem, o quê, quando, quanto e o que acontece se der errado. Veja as cláusulas que um contrato de prestação de serviços precisa ter para não virar processo.

Como sua empresa deve fazer o gerenciamento de contratos
Contratos

Como sua empresa deve fazer o gerenciamento de contratos

Contrato guardado em pasta que ninguém abre não protege ninguém. Veja como controlar versões, prazos e renovações, e onde a assinatura eletrônica ajuda.

Nova lei regula eleição de foro e impacta contratos
Contratos

Nova lei regula eleição de foro e impacta contratos

A Lei 14879/2024 promoveu modificações no Código de Processo Civil, estabelecendo novos critérios para a eleição do foro competente em negócios jurídicos.

Como elaborar um Memorando de Entendimentos
Contratos

Como elaborar um Memorando de Entendimentos

O MoU registra o que já foi acertado antes do contrato definitivo. Veja quais cláusulas vinculam de verdade, quais não vinculam e quando ele vale a pena.

Herança digital: o que acontece com seus dados
Contratos

Herança digital: o que acontece com seus dados

A herança digital, composta por ativos digitais como contas de e-mail, redes sociais, arquivos na nuvem, criptomoedas e NFTs, é um desafio para o Direito.

Contratos que transformam startups
Contratos

Contratos que transformam startups

É fundamental a estruturação legal de um conjunto sólido de contratos para regulamentar as relações com clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros.

Contrato precisa de duas testemunhas?
Contratos

Contrato precisa de duas testemunhas?

Desde a Lei 14.620/2023, contrato eletrônico dispensa as duas testemunhas. Veja quando elas ainda são obrigatórias e o que a plataforma precisa provar.

A revolução nas assinaturas: eletrônica x digital
Contratos

A revolução nas assinaturas: eletrônica x digital

Assinatura eletrônica e assinatura digital não são a mesma coisa, e a diferença aparece quando o contrato é questionado. Veja quando usar cada uma delas.

Modelos de contrato: por que você não deve confiar neles
Contratos

Modelos de contrato: por que você não deve confiar neles

Modelo de contrato baixado da internet ignora o seu negócio e costuma falhar justamente na cláusula que importa. Veja os riscos e o que revisar sempre.

Em terra de negócios digitais, quem tem termo de uso é Rei
Contratos

Em terra de negócios digitais, quem tem termo de uso é Rei

O termo de uso é o contrato entre o seu negócio digital e quem usa. Veja o que ele precisa ter e o que dá errado quando falta ou é genérico demais.

Material gratuito

Guia de Segurança Jurídica 2026

Contratos, sócios, marca e os riscos jurídicos que mais pegam quem empreende — explicados sem juridiquês.

Newsletter

Receba o melhor do
jurídico prático toda semana.

Um e-mail curto, com o que realmente importa para quem empreende. Sem spam, sem juridiquês.