Insights

Artigos sobre
Trabalhista.

Todo o conteúdo que já publicamos nessa área — do mais recente ao mais antigo.

← Ver todos os artigos
Contratação PJ: riscos trabalhistas e contratos
Trabalhista

Contratação PJ: riscos trabalhistas e contratos

Pejotização vira vínculo quando há subordinação, pessoalidade e habitualidade. Veja o que caracteriza risco na contratação PJ e como estruturar o contrato.

Os principais direitos de um estagiário
Trabalhista

Os principais direitos de um estagiário

A Lei 11.788/2008 define jornada, bolsa, recesso e documentos do estágio. Errar isso transforma o estagiário em vínculo de emprego. Veja as regras completas.

As principais modalidades de trabalho
Trabalhista

As principais modalidades de trabalho

A transformação digital, aliada a novas demandas sociais e econômicas, impulsionou diferentes modalidades de trabalho, adaptando empresas e profissionais…

Sua startup precisa seguir um acordo coletivo? Qual?
Trabalhista

Sua startup precisa seguir um acordo coletivo? Qual?

Startup também está sujeita a convenção coletiva, e ela define piso, benefícios e reajuste. Veja como identificar a CCT do seu enquadramento e o que exigir.

A contratação de freelancers no desenvolvimento tecnológico
Trabalhista

A contratação de freelancers no desenvolvimento tecnológico

Contratar programador fora do país exige cuidado com vínculo, propriedade do código e pagamento internacional. Veja as cláusulas que não podem faltar.

Posso monitorar o e-mail dos funcionários?
Trabalhista

Posso monitorar o e-mail dos funcionários?

Monitorar o e-mail corporativo é lícito, mas a LGPD mudou o como. Veja a base legal, o que a política interna precisa dizer e os erros que geram indenização.

Material gratuito

Guia de Segurança Jurídica 2026

Contratos, sócios, marca e os riscos jurídicos que mais pegam quem empreende — explicados sem juridiquês.

Newsletter

Receba o melhor do
jurídico prático toda semana.

Um e-mail curto, com o que realmente importa para quem empreende. Sem spam, sem juridiquês.