Conteúdo jurídico
que move negócios.
Artigos curtos, práticos e sem juridiquês para você tomar decisões melhores. Escritos por advogados que atendem casos como o seu todos os dias.
Como sua empresa deve fazer o gerenciamento de contratos
Contrato guardado em pasta que ninguém abre não protege ninguém. Veja como controlar versões, prazos e renovações, e onde a assinatura eletrônica ajuda.
Posso excluir meu sócio da sociedade limitada?
Situações em que um sócio pode ser excluído de uma sociedade limitada, o que diz o Código Civil e as diferenças entre exclusão judicial e extrajudicial.
Conheça o passo a passo para abrir uma Sociedade Limitada
A LTDA oferece uma série de vantagens, como a limitação da responsabilidade e a flexibilidade na administração. Mas como formalizar esse tipo de sociedade?
Sua empresa precisa ter um canal de ouvidoria?
Um canal de ouvidoria é uma ferramenta poderosa para fortalecer a relação com seus stakeholders, sendo aliada ao cumprimento do compliance de uma empresa.
Como proteger a marca da sua startup no exterior
Registro no INPI vale só no Brasil. Veja como funciona o Protocolo de Madri, quanto custa proteger a marca fora e por onde começar antes de expandir.
De quem é a propriedade intelectual criada por IA
Para empreendedores e produtores de conteúdo, entender quem possui os direitos sobre essas criações pode ser a diferença entre sucesso e problemas legais.
Por que o registro de marca no INPI demora tanto?
O INPI recebeu mais de 444 mil pedidos de marca em 2024 e o exame leva cerca de 14 meses. Veja o que define esse prazo e o que realmente acelera o processo.
Perguntas e respostas: Como proteger minha marca?
Proteger seu nome é mais barato do que perdê-lo. “Depois eu registro”, pode trazer dores de cabeça, como a perda do uso da marca e o pagamento de multa.
Desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica abre caminho para que os sócios respondam com seus bens pessoais por falhas ou irregularidades da empresa.
Lei do Bem: quem tem direito ao incentivo fiscal
A Lei do Bem reduz imposto de quem investe em inovação tecnológica. Veja quem tem direito, o que conta como pesquisa e como comprovar o investimento.
Nova lei regula eleição de foro e impacta contratos
A Lei 14879/2024 promoveu modificações no Código de Processo Civil, estabelecendo novos critérios para a eleição do foro competente em negócios jurídicos.
Minha marca sofreu uma oposição. O que fazer?
Oposição no INPI não indefere sua marca: abre prazo de 60 dias para manifestação. Veja como responder e o que aumenta a chance do registro sair mesmo assim.
Receba o melhor do
jurídico prático toda semana.
Um e-mail curto, com o que realmente importa para quem empreende. Sem spam, sem juridiquês.