Quase todo mundo que pergunta quanto custa registrar uma marca espera ouvir um número só. A resposta honesta é que existe um número base, e ele se multiplica por uma coisa que a maioria das pessoas descobre tarde demais: a quantidade de classes.
Vamos pela ordem, começando pelo valor que você precisa saber hoje.
A resposta curta
A taxa do INPI para pedir o registro de uma marca, por classe, é de:
- R$ 440,00 para MEI, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física
- R$ 880,00 para as demais empresas
Esse pagamento é único. Ele cobre o pedido, a concessão e os dez primeiros anos de proteção. Se o seu pedido for deferido, não existe uma segunda guia para emitir o certificado.
Guarde a expressão por classe. É nela que a conta cresce, e é sobre ela que quase todo orçamento surpreende o cliente.
O que mudou em setembro de 2025
Até 19 de setembro de 2025, o registro era cobrado em duas etapas. Você pagava uma taxa no depósito do pedido e, meses depois, se a marca fosse deferida, pagava outra bem maior para receber o certificado e o primeiro decênio.
Com as Portarias nº 110/2025 do MDIC e nº 10/2025 do INPI, esse modelo acabou. Agora o valor é cobrado inteiro na entrada e a concessão custa R$ 0,00.
Muita coisa que circulou na época dizia que ia ficar mais caro. Vale olhar a conta fechada, porque a história é mais interessante do que isso. No modelo antigo, uma empresa sem direito a desconto pagava R$ 360,00 no depósito e R$ 750,00 na concessão, ou seja, R$ 1.110,00 por classe até o certificado. Hoje paga R$ 880,00. Para quem tem desconto, eram R$ 180,00 mais R$ 375,00, num total de R$ 555,00. Hoje são R$ 440,00.
Então o que aconteceu de fato foi que a entrada ficou mais cara e o total ficou mais barato. Quem sente o aperto é quem precisa de caixa no começo, não quem chega até o fim do processo.
Por que a classe muda tudo
O INPI organiza produtos e serviços em 45 classes, seguindo a Classificação de Nice. As classes de 1 a 34 cobrem produtos e as de 35 a 45 cobrem serviços. A marca não é protegida de forma genérica: ela é protegida dentro das classes em que foi registrada.
Isso tem uma consequência prática que pega muita gente. Imagine uma marca de roupas que também vende pela própria loja online. A roupa está na classe 25. O comércio está na classe 35. São dois registros, duas taxas. Uma empresa sem desconto que queira proteger as duas frentes vai gastar R$ 1.760,00 só de INPI.
Registrar em menos classes do que o negócio realmente usa é economia falsa. Uma marca protegida apenas na classe 35 não impede um concorrente de estampar o mesmo nome numa camiseta. Se ficou em dúvida sobre onde a sua se encaixa, vale ler como saber a melhor classe para registrar sua marca ou consultar direto a tabela das 45 classes.
O erro que dobra a conta
Aqui está a parte que quase ninguém comenta. Na hora de descrever o que a marca cobre, o INPI oferece dois caminhos.
O primeiro é usar a lista pré-aprovada, um catálogo pronto de produtos e serviços mantido pelo próprio INPI. É o caminho dos valores que citamos acima.
O segundo é redigir a especificação livremente, escrevendo com suas palavras o que a marca protege. Parece inofensivo e custa quase o dobro:
- R$ 860,00 por classe para quem tem desconto
- R$ 1.720,00 por classe para as demais empresas
Na prática, a lista pré-aprovada atende à enorme maioria dos negócios. A redação livre faz sentido quando a atividade é realmente atípica e nenhum item do catálogo descreve o que a empresa faz. Escolher esse caminho sem necessidade é a forma mais rápida de pagar o dobro sem ganhar nada em proteção.
Quem paga metade
O desconto de 50% não é para poucos. Ele alcança boa parte de quem empreende no Brasil:
- Pessoas físicas, desde que não tenham participação em empresa do mesmo ramo
- MEI, microempresas e empresas de pequeno porte
- Empresas simples de inovação
- Cooperativas
- Instituições científicas, tecnológicas e de inovação
- Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos
Duas observações importantes. Se a marca tem mais de um titular, todos precisam ter direito ao desconto para que ele valha. E pessoas com deficiência e pessoas físicas hipossuficientes têm isenção total nos serviços de entrada, não apenas metade.
O que pode entrar na conta depois
O caminho descrito até aqui é o de um processo tranquilo. Nem todo pedido segue assim, e vale conhecer os valores que podem aparecer:
- Cumprimento de exigência: R$ 180,00, ou R$ 90,00 com desconto. Acontece quando o INPI pede um ajuste no pedido. Se você recebeu uma, veja como responder a uma exigência do INPI
- Oposição: R$ 520,00 por classe, ou R$ 260,00 com desconto. É o valor de apresentar oposição contra o pedido de outra pessoa
- Recurso contra indeferimento: R$ 700,00 por classe, ou R$ 350,00 com desconto. Se a sua marca foi negada, o caminho está em indeferimento de marca e como reverter
Dez anos depois, a renovação
O registro vale por dez anos e pode ser renovado indefinidamente. A prorrogação custa R$ 1.000,00 por classe, ou R$ 500,00 com desconto, quando paga no prazo ordinário, que é o último ano de vigência.
Existe ainda um prazo extraordinário de seis meses após o vencimento, e ele dobra o valor: R$ 2.000,00, ou R$ 1.000,00 com desconto. Perder o prazo ordinário custa exatamente o mesmo que um registro novo. Os detalhes estão em quanto custa renovar uma marca no INPI.
E os honorários
Tudo que listamos até agora é taxa de governo. Se você contratar um escritório para conduzir o processo, os honorários entram por fora e variam bastante conforme o serviço prestado, normalmente entre R$ 1.200,00 e R$ 2.800,00.
A busca prévia merece um parágrafo próprio. Ela não é obrigatória, mas é o que separa um pedido com chance real de um pedido que vai ser indeferido meses depois, com a taxa já paga e sem devolução. Algumas empresas cobram entre R$ 300,00 e R$ 1.000,00 por ela. Na InHands a busca é gratuita e já vem incluída.
Quanto custa não registrar
Vale inverter a pergunta antes de decidir. Sem registro, você não tem exclusividade sobre o próprio nome. Outra pessoa pode registrar a marca que você usa há anos e, a partir daí, exigir que você pare de usá-la.
Quando isso acontece, a conta não é de R$ 880,00. É a troca de fachada, de embalagem, de perfil nas redes, de domínio, de material impresso, mais o cliente que não encontra mais o seu negócio pelo nome antigo. Marca é direito de precedência: quem chega primeiro ao INPI leva.
Em resumo
- R$ 440,00 ou R$ 880,00 por classe, em pagamento único que já cobre a concessão e dez anos
- A conta multiplica pelo número de classes, não pelo número de marcas
- Usar a lista pré-aprovada do INPI evita quase dobrar a taxa
- Metade do valor para MEI, ME, EPP, pessoa física e outros beneficiários
- Renovação de R$ 500,00 ou R$ 1.000,00 por classe, dez anos depois
Se você chegou até aqui e ainda tem dúvida sobre a sua classe ou sobre a chance de a sua marca ser aceita, fale com a gente. A busca prévia é gratuita e responde as duas perguntas antes de você gastar o primeiro real.
