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Artigos curtos, práticos e sem juridiquês para você tomar decisões melhores. Escritos por advogados que atendem casos como o seu todos os dias.

Segurança jurídica para startups
Compliance

Segurança jurídica para startups

Estrutura societária, propriedade intelectual e contratos com time e clientes: as três frentes onde a startup mais perde valor por erro jurídico evitável.

Crowdfunding: as regras do financiamento coletivo
Tributário

Crowdfunding: as regras do financiamento coletivo

Captar por crowdfunding tem regra própria. Veja as obrigações de quem capta, os limites definidos pela CVM e a responsabilidade sobre o que foi prometido.

Acordo de sócios: o que ele resolve
Contratos

Acordo de sócios: o que ele resolve

Contrato social diz quem são os sócios. Acordo de sócios diz o que acontece quando eles discordam. Veja o que ele resolve e por que o social não basta.

Quanto custa registrar uma marca no INPI
Propriedade Industrial

Quanto custa registrar uma marca no INPI

Registrar uma marca no INPI custa R$ 880 por classe, ou R$ 440 para MEI, ME, EPP e pessoa física. Veja a tabela completa e o erro que faz esse valor dobrar.

Como remunerar colaboradores com equity?
Empresarial

Como remunerar colaboradores com equity?

O mercado de trabalho mudou. Salários e benefícios tradicionais atraem bons talentos, mas existem ferramentas que permitem atrair os melhores talentos.

Crimes que uma startup pode cometer e como escapar deles
Compliance

Crimes que uma startup pode cometer e como escapar deles

Sonegação, uso indevido de dados, publicidade enganosa e concorrência desleal: os crimes que uma startup comete sem perceber e como sair da zona de risco.

Marco legal dos jogos eletrônicos: o que muda
Empreendedorismo

Marco legal dos jogos eletrônicos: o que muda

A Lei 14.852/2024 deu regra própria aos jogos eletrônicos no Brasil. Veja o que muda para quem desenvolve, publica ou monetiza e as obrigações criadas.

05 ferramentas de gestão indispensáveis para a sua empresa
Empreendedorismo

05 ferramentas de gestão indispensáveis para a sua empresa

Cinco ferramentas para organizar tarefas, comunicação, documentos e contratos sem contratar mais gente. Veja o que cada uma resolve e onde ela deixa a desejar.

Apostas esportivas no Brasil: as novas regras
Empreendedorismo

Apostas esportivas no Brasil: as novas regras

A Lei 14.790 exige autorização, outorga milionária e adesão ao SIGAP para operar bets no Brasil. Veja as regras e o risco de quem opera sem elas.

Contrato de prestação de serviços: o que incluir
Contratos

Contrato de prestação de serviços: o que incluir

Quem, o quê, quando, quanto e o que acontece se der errado. Veja as cláusulas que um contrato de prestação de serviços precisa ter para não virar processo.

Guia completo: Como registrar sua patente nos Estados Unidos
Propriedade Industrial

Guia completo: Como registrar sua patente nos Estados Unidos

Você tem uma ideia inovadora e potencialmente rentável e, com base no invento desenvolvido, está pensando em como proteger sua criação nos Estados Unidos.

Sandbox Regulatório e o seu impacto em startups inovadoras
Empreendedorismo

Sandbox Regulatório e o seu impacto em startups inovadoras

O sandbox regulatório deixa a startup testar produto inovador sob supervisão, sem infringir a regra do setor. Veja como funciona e quem pode participar.

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