Na semana passada, a mensagem chegou para a nossa própria equipe.
Um número desconhecido, um tom de urgência e uma frase que funciona: havia uma retribuição pendente e a marca “poderia ser suspensa hoje”. No fim, um link de pagamento. Não era um link do gov.br.
Nós reconhecemos o golpe em cinco segundos, porque é o nosso trabalho. Mas nós recebemos essa mensagem justamente porque ela não é feita para nós. Ela é feita para quem depositou uma marca meses atrás, não sabe exatamente em que pé está o processo, e vive com o medo silencioso de que algo dê errado por causa de um papel não assinado.
É esse medo que o golpista está cobrando. Não a taxa.
O INPI entra em contato por WhatsApp?
Não. E essa é a única regra que você precisa guardar.
O INPI não faz ligações, não manda mensagem, não envia boleto por e-mail ou correio, não tem representante comercial e não usa intermediário para receber. Toda comunicação oficial acontece em dois lugares:
A RPI, a revista publicada semanalmente, sempre às terças-feiras. É ali, e só ali, que os despachos do seu processo passam a existir oficialmente.
O sistema do próprio INPI, onde você consulta o andamento e emite a guia de pagamento quando ela é devida.
Duas consequências práticas. A primeira: se alguém te avisou de uma pendência por WhatsApp, o aviso não é do INPI, no melhor dos casos é de terceiro que leu a RPI antes de você. A segunda: toda taxa devida ao INPI é paga por uma guia emitida dentro do sistema oficial, com o INPI como beneficiário. Se o beneficiário do boleto é uma empresa com nome de gente, não é taxa. É venda.
As três versões que mais chegam
A retribuição que não existe. É a mais comum e a mais eficaz, porque se aproveita de algo verdadeiro: o processo de marca realmente tem pagamentos depois do depósito. O golpista sabe disso e sabe também em que fase o seu pedido está, essas informações são públicas. Ele só inventa o prazo e o link.
A “publicação” que ninguém pediu. Cobrança para inserir a sua marca em um “guia de marcas registradas”, “anuário” ou “revista de marcas”. Esses serviços não têm valor legal nenhum e não têm relação com o INPI. O próprio Instituto já declarou publicamente que desconhece essas publicações.
O falso representante. Contato de escritório desconhecido dizendo que outra empresa está tentando registrar a sua marca, ou oferecendo “agilizar” e “atualizar cadastro” junto ao INPI. Não existe serviço de agilização vendido por fora, e a abordagem intimidatória é o próprio sinal: quem trabalha bem não precisa te assustar para ser contratado.
Como saber em dois minutos se a cobrança é real
Sem clicar em nada do que você recebeu:
Consulte o andamento do processo no sistema oficial, ou peça a quem cuida da sua marca. Existe despacho publicado na RPI? Qual é a data?
Olhe o beneficiário. Pagamento ao INPI vai para o INPI, por guia emitida no sistema. Nada de Pix para pessoa física, nada de conta de empresa privada.
Confira o endereço. Comunicação oficial vive em domínio gov.br. Qualquer variação como inpi-brasil, inpi.org, marcas-inpi, é falsa.
Desconfie do relógio. Prazo do INPI é contado em dias e publicado na revista. “Hoje”, “até o fim do dia”, “última chance” são recursos de venda, não de administração pública.
Se a mensagem passar por esses quatro filtros e você ainda tiver dúvida, não decida sozinho. Encaminhe para quem acompanha o seu processo e pergunte se existe pendência real. Leva minutos e custa nada.
Paguei. E agora?
Primeiro: não pague mais nada. O segundo contato quase sempre vem, e vem pedindo um complemento.
Depois, nesta ordem:
Junte a prova. Print da conversa com o número visível, data e hora, comprovante, dados do boleto ou da chave Pix, e o link que você recebeu. É esse material que dá tração a qualquer providência depois.
Fale com o seu banco imediatamente. Em pagamentos por Pix existe um mecanismo específico de devolução em casos de fraude, e ele funciona melhor nas primeiras horas. Boleto pago tem chance menor, mas o registro da contestação importa.
Denuncie. O INPI mantém canal de ouvidoria com campo próprio para esse tipo de denúncia, e empresas que usam o nome do Instituto indevidamente respondem por isso. Registre também um boletim de ocorrência: o que aconteceu com você é estelionato, e a comunicação formal é o que permite reunir casos do mesmo golpista.
Verifique o que realmente está pendente. Esta é a parte que as pessoas esquecem no susto. Enquanto você discute uma cobrança falsa, pode existir um prazo verdadeiro correndo no seu processo. Uma coisa não anula a outra.
Por que quem acompanha o processo não cai nesse golpe
Repare no que o golpe precisa para funcionar: que você não saiba o que está acontecendo com a sua marca.
Ele não depende de tecnologia, nem de um boleto bem feito. Depende de uma lacuna de informação. Quem sabe que o pedido foi publicado na RPI de terça, que o próximo movimento é o exame e que não há retribuição devida agora simplesmente lê a mensagem, arquiva e segue o dia. A urgência não encontra onde se apoiar.
É a mesma lacuna, aliás, que faz marca ser perdida por prazo, não por decisão desfavorável. Na nossa experiência, quase todo processo que morre no meio do caminho morre assim: ninguém viu a publicação.
Por isso o acompanhamento não é luxo de quem tem carteira grande. É a diferença entre conduzir o processo e torcer para dar certo.
O acompanhamento de processos no INPI é um dos serviços da InHands. Nós seguimos cada publicação da marca, seja com pedido em andamento ou registro já concedido e avisamos o titular a cada movimentação relevante, dizendo o que ela significa e qual é o prazo.
E funciona nos dois sentidos: se chegar uma mensagem estranha, você encaminha para a nossa equipe antes de pagar qualquer coisa. Nós conferimos se existe pendência real no seu processo.
Fale com a gente e descubra em que pé está a sua marca.
